Termos E Condições De Serviço
DESCRIÇÃO GERAL
Este website é operado pela Condado.
Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Condado.
A Condado disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, condicionados à aceitação, por parte do utilizador, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra na nossa loja, o utilizador participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, incluindo quaisquer políticas adicionais aqui referidas ou disponíveis através de ligação.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e colaboradores de conteúdos.
Caso não concorde com todos os termos e condições, não deverá utilizar este website nem quaisquer dos nossos serviços.
A nossa loja encontra-se alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico necessária para a venda dos nossos produtos.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ser maior de 18 anos ou dispor da autorização legal necessária.
Não é permitido utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer legislação aplicável, incluindo normas relativas à propriedade intelectual.
É expressamente proibida a introdução de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento de qualquer uma destas condições implicará a cessação imediata do acesso aos Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivos devidamente justificados.
O conteúdo do site (com exceção dos dados de pagamento) pode ser transmitido sem encriptação através de diferentes redes.
As informações de pagamento são sempre transmitidas de forma encriptada através de plataformas seguras.
É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração do Serviço sem autorização prévia e escrita da Condado.
Os títulos das secções são incluídos apenas por conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Não garantimos que a informação disponibilizada no site seja sempre exata, completa ou atualizada.
O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não deverá ser utilizado como única base para decisões sem consulta de fontes adicionais.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Poderemos modificar ou interromper o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
As devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.
Empenhamo-nos em apresentar os produtos com a maior fidelidade possível; no entanto, não garantimos que as cores apresentadas no ecrã correspondam exatamente às reais.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como de descontinuar produtos sem aviso prévio.
SECÇÃO 6 – INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam motivos razoáveis para tal.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, necessárias para o correto processamento da encomenda.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer controlo.
A utilização dessas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador e rege-se pelos termos e condições do respetivo fornecedor.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de websites de terceiros.
Quaisquer reclamações relacionadas com produtos ou serviços de terceiros deverão ser dirigidas diretamente aos respetivos fornecedores.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DO UTILIZADOR
Os comentários enviados pelo utilizador poderão ser utilizados, reproduzidos, publicados ou divulgados pela Condado, sem limitação.
O utilizador garante que os seus comentários não violam direitos de terceiros nem contêm conteúdos ilegais, ofensivos ou maliciosos.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
SECÇÃO 11 – ERROS E INEXATIDÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de cancelar encomendas sempre que a informação disponibilizada seja incorreta, mesmo após a confirmação da encomenda.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, obscenos ou que violem direitos de terceiros ou sistemas de segurança.
O incumprimento destas regras implicará a cessação imediata do acesso ao Serviço.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Serviço é prestado “tal como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos que o Serviço seja contínuo, isento de erros ou seguro.
A responsabilidade da Condado encontra-se limitada ao máximo permitido pela legislação portuguesa em vigor.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar a Condado por quaisquer reclamações, perdas ou danos resultantes do incumprimento destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos permanecerão em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou pela Condado.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso ao Serviço em caso de incumprimento destes Termos.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Condado, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores.
SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes submetem-se aos Tribunais da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação de defesa do consumidor em vigor.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada do website após a publicação das alterações implica a sua aceitação.
SECÇÃO 20 – CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, poderá contactar-nos através de:
📧 servicioalcliente@tiendaelcondado